NOTA DE DESCONTINUIDADE DE PLANOS DE SERVIÇOS

I – NOTA DE DESCONTINUIDADE DE PLANOS DE SERVIÇOS

A Aceno Telecom Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.714.441/0001-74, com sede em Avenida Chanceler Horácio Laffer, 1.070 - Centro - Telêmaco Borba - PR - 84261-350 - Brasil, neste ato representada por seu(s) representante(s) legal(is), doravante denominada Aceno Telecom, nos termos do Artigo 52 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (anexo à Resolução ANATEL nº 632/2014), comunica aos seus clientes que, visando agregar novas utilidades aos serviços de comunicação multimídia (SCM) necessários à conexão à internet, bem como atualizar determinados planos de serviços às novas velocidades, tecnologias e serviços de valor adicionado existentes, os planos de serviços discriminados a seguir serão descontinuados a partir de 25/01/2025:

Planos Descontinuados

Plano	Velocidade	Valor (R$)
Residencial 150 Megas	150Mbps	99,90
Business 150 Megas	150Mbps	149,90
Business 10 Megas	10Mbps	180,00
Residencial 750 Megas	750Mbps	199,90
Business 600 Megas	600Mbps	199,90
Business 320 Megas	320Mbps	219,90
Business 500 Megas	500Mbps	259,90
Business 500 Megas	700Mbps	269,00
Business 200 Megas	200Mbps	349,00

Os planos de serviços anteriormente comercializados serão migrados/substituídos automaticamente para as Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), conforme regulamentação específica.

II – REGULAMENTO DAS NOVAS OFERTAS CONJUNTAS (COMBOS) E MIGRAÇÃO

Responsabilidade da Prestação dos Serviços

Os serviços integrantes das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS), que substituirão os planos de serviços descontinuados/extintos, serão prestados pela Aceno Telecom, conforme os seguintes itens:

• Serviços de Comunicação Multimídia (SCM);
• Serviço de licença de uso de Plataforma EAD (Ensino à Distância);
• Serviço de Streaming de Vídeo;
• Serviços de Assistência Premium;
• Serviço de licença de uso de sistema Antivírus;
• Outros Serviços de Valor Adicionado (SVA).

Condições de Migração/Substituição dos Planos

Cada plano de serviço anteriormente comercializado será automaticamente substituído por uma Nova Oferta Conjunta (COMBO) correspondente.

III – DETALHAMENTO DA MIGRAÇÃO

Plano Descontinuado	Novo Plano
Residencial 150 Megas	Aceno Prime 500 Megas
Internet Residencial 300 Megas	Aceno Prime 500 Megas
Internet Residencial 600 Megas	Aceno Turbo 600 Megas
Internet Residencial 750 Megas	Aceno Infinity 1000 Megas
Internet Business 150 Megas	EcoFibra Empresas 150 Megas
Internet Empresarial 500 Megas + Telefone	Aceno 500 Megas + Telefone
Internet Business 500 Megas + IP	Turbo Empresas 800 Megas + IP

IV – DESCONTOS APLICADOS NOS NOVOS PLANOS (COMBOS)

Planos Residenciais

Plano	Valor Com Desconto (R$)	Valor Sem Desconto (R$)
Aceno Prime 500 Megas	99,90	110,90
Aceno Turbo 600 Megas	119,90	132,90
Aceno Elite 800 Megas	139,90	154,90
Aceno Infinity 1000 Megas	199,90	221,90

Planos Empresariais

Plano	Valor Com Desconto (R$)	Valor Sem Desconto (R$)
EcoFibra Empresas 150 Megas	149,90	165,90
Prime Empresas 500 Megas	199,90	221,90
Especial Aceno 500 Megas + Telefone	259,90	287,90
Prime Empresas 800 Megas + IP	499,90	554,90

V - DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente Nota de Descontinuidade de Planos de Serviços e Regulamento das Novas Ofertas Conjuntas (COMBOS) foi elaborada em conformidade com a regulamentação vigente e se encontra à disposição para consulta. O cliente poderá acessar todas as informações detalhadas por meio da Central de Atendimento ou pelo site oficial da empresa https://planos.acenotelecom.com.br/.

Data de Emissão: 14 de janeiro de 2025.